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domingo, 19 de fevereiro de 2012

Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva

Diógenes Santos
Paulo Magalhães
Paulo Magalhães: a vaquejada atrai um público fiel e apaixonado.

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro.

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração.

A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho.

O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”.

“Manifestação cultural”
O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz.

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega.

Tramitação
O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

FONTE : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/409415-PROJETO-RECONHECE-VAQUEJADA-COMO-ATIVIDADE-ESPORTIVA.html


Íntegra da proposta:

Reportagem- Maria Neves
Edição- Mariana Monteiro

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'



VAMOS MUDAR ESSE MOVIMENTO
VOTANDO SIM

2 comentários:

  1. homiii libere a vaquejada por lei.. se nãoo como viveremos...vaquejada ta no sangue da jente vem de berço e ja corre nas veias isso e mais que um esporte e um estilo de vida!! eu apoio a vaquejada ate o ultimo suspiro!!! eu amoo a vaquejada e corro desde os meu 3 anos de idade e de pai pra filho e tem de continua!!

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  2. Eduarda Magalhães12 de março de 2012 10:39

    EUAPOIO VAQUEJADA SIM ,se eles não gostam tem muiita gente que gosta , só temos quue votar SIM num é nada de mais , Vaqueijada ta no sangue pq logo agora esse negocio de acabar com a vaqueijada , EU VOTO SIM !

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